08. Continuar proporcionando à OEI, no âmbito das Metas 2021, indicadores anuais sobre os sistemas educativos da Ibero-América, com o fim de orientar e monitorar as políticas educacionais de nossos países, identificar boas práticas e diminuir lacunas.
07. Apoiar o novo Plano Ibero-Americano de Alfabetização e Aprendizagem ao Longo da Vida 2015-2021, que dá continuidade, aprofunda e alarga o conceito tradicional de alfabetização do Plano 2007-2015, com um enfoque na aprendizagem permanente, para responder às necessidades de jovens e adultos de desenvolvimento pessoal e de integração profissional na sociedade do conhecimento, incorporando a perspectiva de gênero e a atenção às necessidades das minorias em risco de exclusão social.
06. Encarregar à SEGIB e à Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) que promovam o Programa de Formação Interdisciplinar em Centros de Alto Nível, o qual tem como objetivo instituir uma plataforma regional de formação interdisciplinar e de acesso preferencial a instalações e infraestrutura de investigação sobre a base da criação e do fortalecimento de redes de investigadores e peritos ibero-americanos, para a abordagem de problemas complexos que requerem a interação de diferentes áreas de conhecimento.
05. Encarregar a SEGIB de estudar a viabilidade de promover uma Convenção-Quadro Ibero-Americana, de participação voluntária, que permita fomentar dentro do Espaço Ibero-Americano: a facilitação de estágios de estudo de duração limitada em empresas ibero-americanas, em qualquer das suas sedes do Espaço Ibero-Americano, que aumentem as oportunidades de capacitação profissional dos nossos jovens; a mobilidade intraempresarial de gestores e trabalhadores; a mobilidade de profissionais diplomados e pesquisadores; a mobilidade de investidores e empreendedores. Essa Convenção-Quadro deve contemplar, entre outros aspectos e de acordo com a vontade de cada governo, as melhores vias para eliminar os obstáculos a essa mobilidade, sejam de índole migratória, profissional ou educativa, incluindo o reconhecimento de diplomas.
04. Impulsionar a mobilidade de investigadores na Ibero-América, através do fortalecimento dos programas existentes; entre eles o Programa Pablo Neruda de Mobilidade Acadêmica de Pós-Graduação e o desenho de novos esquemas, como o Portal Ibero-Americano de Mobilidade de Investigadores que representa um instrumento relevante para fortalecê-la a partir de uma abordagem própria que responda à realidade da região.
03. Aprovar a implementação do Projeto Paulo Freire de Mobilidade Acadêmica para Estudantes de Programas Universitários de Formação de Professores, que procura apoiar a melhoria da qualidade da formação docente e acolher favoravelmente a implementação da fase piloto ao longo de 2015.
02. Encarregar a SEGIB e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) de, no âmbito do Espaço Ibero-Americano do Conhecimento, promover uma “Aliança para a Mobilidade Acadêmica”, de adesão voluntária e com a participação de todos os agentes, que permita promover a mobilidade de estudantes, professores e investigadores, precavendo a ocorrência e mitigando o impacto negativo da fuga de cérebros. Com este propósito deverão elaborar, juntamente com os responsáveis nacionais de políticas de ensino superior, as redes de instituições de ensino superior, o Conselho Universitário Ibero-Americano (CUIB) e outros agentes relevantes, uma proposta estratégica para a criação de um sistema de mobilidade acadêmica a nível superior, contemplando princípios orientadores, objetivos, linhas de ação, custos e financiamento, bem como uma plataforma de apoio que, considerando as legislações nacionais, promova a acreditação, a qualidade e o reconhecimento mútuo de estudos.
01. Instruir a Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB) a consolidar o Espaço Ibero-Americano do Conhecimento, o Espaço Cultural Ibero-Americano e o Espaço Ibero-Americano da Coesão Social, a fim de continuar a promover a cooperação solidária e a articulação de políticas públicas em benefício de todos os países da Comunidade Ibero-americana.
