09. Reforçar a educação precoce para fortalecer políticas perspectivando direitos, orientadas ao desenvolvimento integral de meninas e meninos menores de 8 anos. Com este propósito, encarregamos à SEGIB que, em coordenação com a OEI e outras instituições, desenvolva um plano de trabalho dirigido a facilitar o intercâmbio de boas práticas.
Durante a Cúpula de Veracruz, realizada em 2014 (México), os chefes de estado e de governo encarregaram à SEGIB, por meio do mandato 9 da Declaração, o desenvolvimento de um plano de trabalho para facilitar o intercâmbio de boas práticas educativas em coordenação com a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).
Assim, as instituições consolidam o mecanismo de intercâmbio e de coordenação de cooperação técnica em torno das boas práticas educativas ibero-americanas entre os Ministérios da Educação dos países-membros, com o objetivo de fortalecer a cooperação e melhorar as curvas individuais de aprendizagem no desenvolvimento, implementação e avaliação de políticas educacionais com foco na população jovem, inicialmente nas questões de acesso ao ensino superior, inserção laboral e empreendedorismo e capacitação em habilidades que preparem os jovens para o século XXI, bem como de apoiar a criação de um grupo de trabalho para a adesão voluntária dos países ibero-americanos para aumentar esse mecanismo.
Com vistas a executar esse mandato, foi criado um material gráfico, em forma de vídeos, com ajuda dos Ministérios da Educação dos países com o acesso proporcionado pela OEI. Os vídeos disponibilizados na intranet dos Ministérios da Educação foram apresentados no dia 12 de setembro de 2016, durante a XXV Conferência Ibero-Americana de Ministros da Educação. O material intitulado "Boas Práticas Educativas Ibero-americanas: formação e melhoramento de habilidades técnicas e comportamentais" deu lugar ao parágrafo 12 artigo "a" da Declaração da XXV Conferência Ibero-Americana de Ministros da Educação, no qual se incumbe à OEI, com o apoio da SEGIB, "a criação do Observatório Ibero-Americano de Educação, para que se constitua um mecanismo de intercâmbio e de coordenação de cooperação técnica sobre boas práticas educativas ibero-americanas entre os Ministérios de Educação dos países-membros, inicialmente nas áreas de acesso ao ensino superior, competências que promovam o empreendedorismo e a inserção laboral e capacitação em habilidades que preparem os jovens para o século XXI, bem como incentivar a criação de um grupo de trabalho de adesão voluntária dos estados ibero-americanos em suporte deste mecanismo”.
Como objetivo de longo prazo, espera-se criar o referido Observatório de Boas Práticas Educativas.
