15. Encarregar à SEGIB, em coordenação com os países membros, a concepção de um plano para fortalecer as indústrias culturais e criativas ibero-americanas, promover a colaboração entre empresas do setor e a sua participação em projetos conjuntos e muni-las de novos sistemas de financiamento, fomentando assim a circulação e o intercâmbio de bens e serviços culturais. Igualmente, encorajar a implementação das contas satélite de cultura na região, como um instrumento inovador que possa avaliar a contribuição da cultura para a economia nacional.

  • XXIV Cúpula de Veracruz (México)
  • | Declaração
  • | Cultura
  • | Espaço Cultural Ibero-americano (ECI)

A cultura como elemento central das políticas de desenvolvimento é um tema abordado no parágrafo 15 da Declaração de Veracruz (2014). É por meio desse parágrafo que se encarrega à Secretária Geral Ibero-americana implementar, promover e difundir as indústrias culturais e criativas.

A SEGIB vem trabalhando para a consecução desse mandato, no entendimento de que a cultura contribui para o desenvolvimento social e econômico, a sustentabilidade e a inclusão social.

Os trabalhos relativos ao mandatado antecedem a data da Cúpula, visto que, desde 2009, a SEGIB trabalha a favor das indústrias culturais e criativas. Nesse processo, celebrou-se em 2010 o III Congresso Ibero-Americano de Cultura (Medellín, Colômbia) que possibilitou o estabelecimento de uma linha de trabalho sobre as indústrias culturais e a música, o que culminou na criação do Programa Ibermúsicas.

No ano seguinte, no âmbito do II Mercado Cultural Ibero-Americano das Artes (CIRCULART), realizado também em Medellín nos dias 23 e 24 de setembro, a SEGIB conseguiu reunir profissionais do setor criativo musical na mesa "Indústrias culturais: a música ibero-americana, suas correntes de valor e seu potencial como fator de desenvolvimento econômico e coesão social na Ibero-América". Em 2012, em uma nova mesa, a SEGIB abriu espaço para s pequenas e médias empresas e indústrias culturais em San Salvador (El Salvador), entre os dias 12 e 13 de janeiro na mesa "A música ibero-americana, correntes de valor e seu potencial como fator de desenvolvimento econômico e coesão social na Ibero-América".

Tanto a reunião de 2011 como a de 2012 contribuíram com interessantes insumos recolhidos no documento "Indústrias culturais: a música ibero-americana, correntes de valor e seu potencial como fator de desenvolvimento econômico e coesão social na Ibero-América".

PLANO ESTRATÉGICO E PACCI-POA

A elaboração de um Plano Estratégico para as indústrias culturais e criativas ibero-americanas no setor da música é, portanto, o primeiro passo do processo de execução desse mandato e, ao mesmo tempo, a contribuição para consolidar um espaço de cooperação regional sobre indústrias culturais e criativas no âmbito da música.

O Plano de Ação Quatrienal da Cooperação Ibero-Americana 2015-2018 (PACCI) apresenta a Área Prioritária II o Espaço Cultural Ibero-americano (ECI), com o objetivo de desenvolver a Carta Cultural Ibero-Americana (2006), e as sete dimensões identificadas no Relatório sobre a Consolidação do Espaço Cultural Ibero-americano (2013) com o propósito de posicionar a contribuição da cultura ao desenvolvimento mediante o desenho e a análise de políticas públicas e as ações estratégicas dos Programas e Iniciativas de Cooperação.

O Objetivo Estratégico 1 (AP2-OE1) na Área Prioritária de Cultura consiste em posicionar a cultura como eixo transversal de desenvolvimento e a Linha de Ação (A3) de Dimensão Econômica busca: desenvolver e implementar um plano para fortalecer às indústrias culturais e criativas ibero-americanas.

Com respeito ao Plano Operativo Anual 2016 (POA), aprovaram-se na I Reunião de Ministros de Relações Exteriores, celebrada em 12 de dezembro de 2015, os seguintes pontos:

Resultado 1 | Linha de Ação 3 | A3- Dimensão Econômica

A1. Realizar a reunião de países e de especialistas para o desenho do Plano Estratégico para as Indústrias Culturais (com meta em 2016)

A2. Desenhar o Plano Estratégico para as Indústrias Culturais (com meta em 2018 e em colaboração).

ATIVIDADES

Durante o ano de 2016 realizaram-se algumas atividades para a consecução desse mandato que incluem a elaboração de um marco conceitual e dos termos de referência para a elaboração do Plano Estratégico das Indústrias Culturais e Criativas Ibero-Americanas no setor da música iniciado em junho de 2016.

Entre os meses de julho e agosto, foi formado um grupo de trabalho que elaborou o rascunho do referido Plano Estratégico. Em setembro, do dia 8 ao 18, durante a realização do Foro de Indústrias Culturais e Criativas, seguido de reunião para definir o roteiro a seguir para conseguir o cumprimento deste mandato e, finalmente em outubro de 2016, apresentou-se o Plano Estratégico para as Indústrias Culturais e Criativas Ibero-Americanas no setor da música na Reunião de Responsáveis por Cooperação.