16. Encarregar a SEGIB, em coordenação com os países membros, um projeto para reconhecer, proteger e salvaguardar o patrimônio cultural de cada país.

 

  • XXIV Cúpula de Veracruz (México)
  • | Declaração
  • | Cultura
  • | Espaço Cultural Ibero-americano (ECI)

Durante a Cúpula de Veracruz, México (2014), os Chefes de Estado e de Governo decidiram solicitar à SEGIB um plano para reconhecer, proteger e salvaguardar o patrimônio cultural de cada país de acordo com parágrafo 16 da Declaração.

Para cumprir esse mandato, a SEGIB, com o apoio do Ministério da Cultura de Cuba, iniciou o processo de elaboração do referido plano, convocando uma reunião de especialistas em patrimônio cultural, realizada em Havana (Cuba), entre os dias 25 e 27 de abril de 2016.

O plano, encomendado com a coordenação dos países membros da conferência ibero-americana, começou a tomar forma com a convocação de uma reunião de funcionários e especialistas em patrimônio cultural realizada em Havana, Cuba, nos dias 25 e 27 de abril de 2016 com o apoio do Ministério da Cultura desse país. Participaram do referido representantes de nove países da região, além da SEGIB, UNESCO e COMJIB.

Como resultado dessa reunião foi possível desenhar os campos e as linhas de ação, iniciando, desse modo, um processo de sistematização de informação e de transferência de conteúdos à matriz de planejamento da cooperação ibero-americana.

Em uma segunda reunião, buscou-se validar os conteúdos da matriz de planejamento e avançar na definição de metas e indicadores, assim como na elaboração de um glossário de termos patrimoniais que facilite o entendimento da região nesse campo, conforme havia sido acordado na primeira reunião realizada em Havana.

PLANO DE AÇÃO DA COOPERAÇÃO IBEROAMERICANA (PACCI) 2015-2018

Inserido no PACCI, tendo sido reconhecido como Área Prioritária do Espaço Cultural Ibero-Americano (ECI), o objetivo geral dessa ação é "desenvolver a Carta Cultural Ibero-Americana (2006) e as sete dimensões identificadas no Relatório sobre a Consolidação do Espaço Cultural Ibero-americano (2013)". Em relação à proteção do patrimônio cultural, a ação enquadra-se no Objetivo Estratégico 1 (AP2-OE1) e Linha de Ação 2 (AP2-OE1-R1-LA2), como pode ser visto de forma mais detalhada mais abaixo, no PACCI.

Da mesma forma, as ações fazem parte do Plano Operativo Anual (POA) de 2016, aprovado na reunião de Ministros das Relações Exteriores realizada em 12 de dezembro em Cartagena das Índias, Colômbia, e no Plano Operativo Anual (POA) do Fundo SECIPI / AECID-SEGIB.