Decl. Mandato 19 - População Cultura Afrodescendente

A SEGIB, encarregada de fortalecer os esforços para integrar a perspectiva dos povos afrodescendentes pelo mandato do parágrafo 19 da Declaração dos Chefes de Estado e de Governo da XXIV Cúpula Ibero-americana, realizada em dezembro de 2014, cumpriu o que foi solicitado, tendo como resultado o relatório sobre "Organizações da População Afrodescendente da América Latina 2016".

Esse relatório é uma atualização do estudo elaborado em 2009 pela SEGIB e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), publicado como "Atualidade afrodescendente na Iberoamérica. Estudo sobre organizações civis e políticas de ação afirmativa”. O relatório foi realizado com vistas a contribuir e dar visibilidade a uma das questões enfrentadas pela região ibero-americana, constituindo-se como um documento exploratório sobre os desafios que afetam a população afrodescendente.

Na aprovação do Plano de Ação da Cooperação Ibero-Americana (PACCI) 2015-2018, os responsáveis de cooperação decidiram promover uma linha de ação com o objetivo de promover a proteção dos direitos dos povos indígenas e dos afrodescendentes, o que culminou no estudo lançado em 2016. Antes do lançamento desse documento, foi realizado, em setembro de 2015, em Cartagena das Índias, Colômbia, o workshop "Formulação do Programa de Cooperação com a População Afrodescendente", organizado pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), que contou com a presença de organizações afrodescendentes e governos.

Nesse sentido, a SEGIB incluiu nos POA AECID 2016 e 2017 essa ação prioritária com o objetivo de contribuir e dar visibilidade ao movimento organizado da sociedade afrodescendente no marco da Década Internacional de Afrodescendentes 2015-2024 das Nações Unidas, reeditando o relatório de 2009. A esse respeito, espera-se que o estudo se torne uma referência no âmbito regional.