20. Destacar os progressos do processo de renovação da Cooperação e reconhecer o esforço realizado para a aprovação do Plano de Ação Quadrienal da Cooperação Ibero-Americana 2015-2018 (PACCI) e a reformulação do Manual Operacional, resultado de um vasto processo de trabalho conjunto com os países membros, Organismos Ibero-Americanos e Programas, Iniciativas e Projetos Adstritos, orientado para fortalecer a gestão e o impacto da Cooperação Ibero-Americana. Neste sentido, encarregar a SEGIB de aumentar os esforços para a consecução dos objetivos estabelecidos no PACCI para cada um dos Espaços da Cooperação.

  • XXV Cúpula de Cartagena das Indias (Colômbia)
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O Plano de Ação Quadrienal da Cooperação Ibero-Americana (PACCI) consta do numeral 20 da Declaração de Chefes de Estado e de Governo da XXV Cúpula Ibero-Americana, realizada nos dias 28 e 29 de outubro de 2016 em Cartagena das Índias (Colômbia). Nessa ocasião, os/as mandatários/as encarregaram a SEGIB de aumentar os esforços para a consecução dos objetivos estabelecidos no PACCI para cada um dos Espaços da Cooperação. Este mesmo assunto está associado às alíneas B.1 do Programa de Ação e 3 da Resolução de Chefes de Estado e de Governo, ambos de 2016.

O PACCI 2015-2018 foi um marco positivo para a renovação da cooperação ibero-americana, ao incorporar o planejamento orientado a resultados de desenvolvimento e direcionar as ações nas três áreas prioritárias aprovadas em Veracruz. O PACCI 2015-2018 foi desenvolvido em matrizes de implementação e em Planos Operacionais Anuais (2016, 2017 e 2018), que nos permitiram fazer o acompanhamento das suas principais realizações e dos aprendizados adquiridos.

O êxito do PACCI 2015-2018 levou ao desenvolvimento do II Plano de Ação da Cooperação Ibero-Americana 2019-2022. Com esse objetivo, foi estruturado um roteiro, aprovado em Antígua, Guatemala, em dezembro de 2017. No referido roteiro é contemplado um conjunto de atividades, presenciais e on-line, para a sua aprovação. O ponto de partida foi o encontro "Primeiro Diálogo sobre o II Plano de Ação Quadrienal da Cooperação Ibero-Americana 2019-2022 (II PACCI) dos/das Responsáveis da Cooperação Ibero-Americana" que foi realizado em Lisboa, em 15 de abril de 2018. Participaram no workshop representantes de 17 países: Andorra, Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Portugal e República Dominicana.

Como resultado, criou-se um grupo de trabalho (GT) com Andorra, Guatemala, Portugal, México, Colômbia, Espanha e Cuba e elaborou-se um diagnóstico com as contribuições realizadas durante a sessão. Além disso, durante o primeiro semestre de 2018, realizou-se uma avaliação intermediária do I PACCI por parte da empresa Sociológica Tres, cujos resultados foram importantes insumos para a a elaboração do II PACCI 2019-2022.

Por fim, sob a liderança da SPT da Guatemala e no âmbito da XXVI Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e Governo de Antígua, obteve-se a aprovação do II Plano de Ação Quadrienal de Cooperação Ibero-Americana 2019-2022. Dessa forma, consolidou-se o trabalho da SEGIB com base no planejamento orientado a resultados de desenvolvimento, em consonância com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.