21. Encarregar a SEGIB e a OPS da criação de uma rede de especialistas na utilização de inovações tecnológicas, sistemas de informação e eSaúde, bem como de uma plataforma Web que promova e facilite a troca de informações e conhecimentos para a promoção da saúde, prevenção e cuidados de enfermidades, com especial ênfase nas doenças crônicas não transmissíveis e em estreita coordenação com a Plataforma Regional sobre Acesso à Inovação de Tecnologias de Saúde – PRAIS – da OPS.

  • XXIV Cúpula de Veracruz (México)
  • | Declaração
  • | Saúde
  • | Espaço Ibero-americano de Coesão Social (EICS)

No que diz respeito ao mandato do parágrafo 21 da Declaração da XXIV Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo de Veracruz (México, 2014), solicitou-se a criação de uma plataforma web com o objetivo de promover questões de saúde facilitando a troca de informações e conhecimento. Esse mandato foi encomendado à SEGIB e à Organização Pan-Americana da Saúde (OPS) e promovido pela Secretaria Pro-Tempore (SPT) mexicana no período de 2014. No entanto, a partir de 2016 a execução do mandato ficou a cargo da SPT da Colômbia.

No período pós-Cúpula de Veracruz, deu-se continuidade à execução deste mandato por parte da SEGIB, e foram realizadas conversações com iniciativas mesoamericanas, o Instituto de Saúde de Barcelona (Espanha) e o ISGlobal, para que participassem dessa atividade. Na XV Conferência Ibero-Americana de Ministras e Ministros da Saúde, realizada em Cartagena das Índias, em setembro de 2016, deu-se continuidade a este assunto. Com o objetivo de dialogar e promover a cooperação no que respeita à saúde dos jovens na Ibero-América, bem como de alcançar os objetivos e as metas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, em particular o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3, relativo à garantia de uma vida saudável e à promoção do bem-estar de todos em todas as idades, no XV encontro de ministros da saúde decidiu-se promover este tema com uma agenda própria sobre saúde reprodutiva, drogas, álcool, e nutrição, temas respectivamente dos parágrafos 2, 3 e 4 da Declaração da XV Conferência Ibero-Americana de Ministras e Ministros da Saúde.

 

Os referidos parágrafos instam à criação de três grupos de trabalho para a elaboração das linhas de base e das caracterizações de questões, como saúde sexual e reprodutiva, consumo de substâncias psicoativas e nutrição. No primeiro grupo, será elaborada uma linha de base sobre a situação do acesso a métodos contraceptivos nos serviços de saúde que atendem adolescentes e jovens, especialmente daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade, como insumo para dar origem a recomendações de políticas públicas de saúde. Em segundo lugar, será feita uma caracterização das experiências de sucesso e das aprendizagens adquiridas sobre prevenção, intervenção precoce, redução do impacto negativo e tratamento dos distúrbios relacionados com o consumo nocivo de álcool e o consumo indevido de substâncias psicoativas por parte dos jovens, com o objetivo de oferecer aos decisores, elementos concretos, eficazes e baseados em dados científicos, para a formulação, execução e avaliação de políticas públicas de saúde. O último grupo irá elaborar uma linha de base sobre a dupla carga nutricional na juventude ibero-americana e a identificação de experiências de sucesso e aprendizagens adquiridas dos países na abordagem desta problemática.

 

No processo de implementação dos compromissos assumidos, serão desenvolvidos estudos pertinentes para definir os principais objetivos de cada tema e os passos a seguir para a consecução dos resultados exigidos. A SPT da Colômbia, em conjunto com a SEGIB, preparou a publicação de relatórios sobre os temas desta agenda da saúde. Em abril de 2018, a SEGIB uniu-se ao pedido da Colômbia no que respeita a oferecer apoio técnico para dar cumprimento a este compromisso.