37. Encarregar a SEGIB da apresentação de uma proposta de roteiro para renovar e dinamizar o relacionamento com os Observadores Associados e Consultivos, especialmente a sua contribuição para o fortalecimento da Cooperação Ibero-Americana.

  

  • XXV Cúpula de Cartagena das Indias (Colômbia)
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O mandato do ponto número 37 da Declaração de Chefes e Chefas de Estado e de Governo enquadra-se na XXV Cúpula Ibero-Americana realizada em Cartagena das Índias (Colômbia) nos dias 28 e 29 de outubro de 2016. Esse mandato, a cargo da execução do Gabinete e da área de relações exteriores da SEGIB, com o apoio da Secretaria Pro-Tempore e dos coordenadores nacionais, trata dos observadores associados e consultivos.

A figura dos observadores associados e consultivos da Conferência Ibero-Americana foi criada através do Consenso de São Salvador (El Salvador), adotado na XVIII Cúpula Ibero-Americana realizada de 29 a 31 de outubro de 2008.

Os observadores associados compreendem os países com afinidades linguísticas e culturais com o espaço ibero-americano ou estados que possam realizar contribuições significativas para este; os observadores consultivos, por sua vez, se caracterizam por serem organismos internacionais intergovernamentais, que também possam efetuar essas contribuições.

Na I Reunião de Coordenadores Nacionais e Responsáveis de Cooperação, realizada nos dias 6 e 7 de julho de 2017, foi apresentada aos coordenadores nacionais e responsáveis de cooperação uma proposta de reforma do Boletim do Secretário-Geral BSG 2011/1, que regulamenta o "Procedimento para o processamento de pedidos do estatuto de observador associado e consultivo da Conferência Ibero-Americana".

A proposta procurou adequar os procedimentos ao caráter bienal das cúpulas de chefes e chefas de Estado e de Governo e garantir que as contribuições dos observadores fossem alinhadas com as prioridades dos países membros.

Dessa forma, para cumprir o mandatado, procedeu-se ao envio de uma comunicação eletrônica da Secretaria Pro-Tempore da Guatemala aos coordenadores nacionais no dia 28 de julho de 2017, relativa à proposta para reformar o procedimento para o tratamento dos pedidos do estatuto de observador associado e observador consultivo da Conferência Ibero-Americana.

Depois de analisado, o texto do novo Boletim foi aprovado pelos Coordenadores Nacionais e adotado pela Secretaria-Geral Ibero-Americana no dia 20 de dezembro de 2017, entrando em vigor nessa data.

Às vésperas da XXVI Cúpula Ibero-Americana que teve lugar em La Antígua Guatemala, em novembro de 2018, a Conferência Ibero-Americana contava com 9 observadores associados e 16 consultivos, em um total de 25. Por ocasião da referida Cúpula, a UNICEF foi reconhecida como Observador Consultivo da Conferência Ibero-Americana.

Em última análise, considera-se este mandato implementado.